Lula defende mudança rápida na direção do PT

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação. Recurso de fundamentação vinculada. Ordem denegada.

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame

Em defesa do candidato, o advogado Daniel Assunção destacou no mandado de segurança não existir processos em curso ou condenação criminal contra ele, não cabendo, portanto, a sua eliminação do certame.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.

Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

Penas incluem indenização e demais sanções.